Durante todo o curso da gravidez, a mulher tem o direito a bons cuidados de saúde. Embora essa afirmação pareça lógica e simples, evidências mostram que ela nem sempre se confirma. Justamente por isso, o parto com respeito é tema que tem ganhado espaço. Os números surpreendem.

parto com respeito no Brasil
Receber todos os cuidados necessários é um direito da gestante. Foto: iStock, Getty Images

Violência obstétrica no Brasil

A violência obstétrica se caracteriza por atos de negligência, assédio moral e físico, abuso e desrespeito com a gestante. Ela pode se traduzir em diversas situações e se apresentar em diferentes momentos. Em muitos casos, a própria vítima sequer percebe o que está acontecendo.

Quer alguns exemplos? É considerada violência obstétrica o agendamento de cesárea sem quaisquer evidências de sua necessidade e por conveniência do médico. Além disso, recusar admissão em hospital, quando se entra em trabalho de parto, é igualmente considerada uma afronta.

Censurar a mãe que expressa seu sofrimento ou impedir seu contato com o bebê logo após o parto é uma outra manifestação. Conforme um estudo conduzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), esse é um problema muito presente na sociedade brasileira.

Para esse levantamento, foram analisadas 266 maternidades que apresentavam índice de 500 partos ou mais por ano, contemplando 191 municípios e um total de 23.940 mulheres. As entrevistas foram feitas de fevereiro de 2011 a outubro de 2012.

De início, os números já denunciam uma triste realidade. Segundo a pesquisa, 52% dos partos feitos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e 88% dos realizados em redes privadas são cesáreas – enquanto a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que partos dessa natureza não ultrapassem o índice de 15%.

Boas práticas no processo de parto também são minoria, de acordo com o levantamento. Elas são menos frequentes ainda em regiões notoriamente mais humildes, como Norte, Centro Oeste e Nordeste. Não bastasse isso, intervenções que não são recomendadas aparecem com bastante frequência.

A episiotomia é uma delas. Trata-se da realização de corte no períneo durante o parto. Vários estudos já mostraram que não é uma boa prática e que traz malefícios, mas ainda assim os dados levantados pela Fiocruz apontam que ele é adotado em 56% dos partos realizados no país.

Pode-se mencionar ainda o que é conhecido como manobra de Kristeller. Basicamente, ela consiste em empurrar a barriga da grávida, para facilitar a saída do bebê – uma forma de violência. Segundo os dados, ela está presente em 37% dos trabalhos de parto no Brasil.

Medidas para incentivar o parto com respeito

Com o problema que a violência obstétrica se tornou no Brasil, medidas recentes passaram a buscar uma mudança no cenário, em favor do parto com respeito. Conheça as últimas propostas que estão tramitando no Congresso Nacional:

  • Projeto de Lei 7.633/1

Atualmente, encontra-se na Câmara dos Deputados. É uma das propostas mais audaciosas para revolucionar a questão no país. Dentre outras coisas, instituí diretrizes para que profissionais de saúde e médicos forneçam assistência humanizada à mulher e ao bebê.

Além disso, torna obrigatória a observância da recomendação da OMS, que recomenda o uso da técnica de cesárea em um limite de 15% dos partos realizados no país.

  • Projeto de Emenda à Constituição 100/15

Capacita o Sistema Único de Saúde com equipes multiprofissionais. Visa dar atenção integral à gestação, desde o pré-natal até o pós-parto.

  • Projeto de Lei 359/15

Objetiva o fornecimento de cursos para parteiras tradicionais e a inclusão de suas atividades no SUS – como alternativa aos médicos.

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