Você já ouviu falar em violência obstétrica? Nela incluem-se todos procedimentos feitos sem consentimento em mulheres grávidas, parturientes ou que tenham dado à luz recentemente, ou ao seu bebê. Ela pode se materializar em quaisquer atos que ofendam a integridade emocional, física ou mental da mamãe e sua criança.
De acordo com um levantamento realizado pela Fundação Perseu Abramo, em 2010, no Brasil aproximadamente uma em cada quatro mulheres sofre violência obstétrica no procedimento de parto. Os atos de violência mais comuns apurados são gritos, falta de anestésicos, ausência de consentimento para certos procedimentos e negligência médica.
Em média, uma em cada quatro mulheres sofre violência obstétrica no parto. Foto: iStock, Getty Images
Práticas consideradas como violência obstétrica
Inexiste no Brasil uma legislação que dê definição clara sobre o que seria violência obstétrica. Porém, conforme um relatório elaborado pela organização Rede Parto do Princípio, em 2012, esse tipo de violência envolveria práticas não consentidas contra mulheres de diversos caráteres. Conheça quais são essas práticas:
1. Violência física
Ações que causem dor ou dano físico às mulheres e que não estejam amparadas em evidências médicas. É o caso, por exemplo, da opção por não usar analgésicos quando o uso é recomendado do ponto de vista médico.
2. Violência psicológica
Comportamentos que causem sentimentos negativos na mulher, como medo, insegurança ou inferioridade. Um exemplo é a omissão de informações por parte do médico.
3. Violência sexual
Atos que violem a intimidade da mulher. Essa conduta é exemplificada por exames de toque invasivos e desnecessários.
4. Violência institucional
Procedimentos que impeçam o acesso das mulheres a direitos e serviços, sejam eles públicos ou privados. Por exemplo, a omissão de órgãos competentes na fiscalização dos procedimentos médicos.
5. Violência material
Condutas que visam obtenção indevida de dinheiro por parte das mulheres. Entram nesse tipo atos como, por exemplo, realizar cobranças indevidas para procedimentos que já são custeados pelo plano de saúde.
6. Violência midiática
É quando ela se propaga pelos meios de comunicação e visa denegrir os direitos das mulheres com imagens ou mensagens. Um exemplo é a divulgação de campanhas incentivando o desmame precoce.
OMS está preocupada com a violência obstétrica
A preocupação com a violência obstétrica é mundial. Tanto é assim que a Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou, em setembro de 2014, uma declaração contra essa espécie de violência.
De acordo com os documentos, há cinco principais ações que os governos devem tomar para assegurar os direitos das mulheres nesta perspectiva. Confira quais são elas:
1. Dar maior apoio a pesquisas e ações contra desrespeito e maus-tratos efetivados contra mulheres e recém-nascidos.
2. Iniciar, apoiar e trabalhar para manter programas que visem a melhoria da qualidade de cuidados da saúde materna, principalmente no que diz respeito à qualidade da assistência.
3. Enfatizar perante a população quais são os direitos das mulheres, deixando claro que elas fazem jus à assistência digna e respeitosa tanto antes quanto após a realização do parto.
4. Elaborar levantamentos estatísticos quanto às práticas que são respeitosas e desrespeitosas quando o assunto é assistência à saúde. E buscar a criação de sistemas que responsabilizem os que desrespeitam essas práticas, dando apoio aos profissionais para cumpri-las.
5. Trabalhar para que todos os interessados se envolvam nos esforços para melhorar a assistência à saúde e eliminar práticas desrespeitosas e abusivas.
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