Sexualidade

Diversidade sexual: veja medidas que contribuem para a inclusão

Por Redação Doutíssima 28/06/2015

A diversidade sexual ainda é um assunto muito polêmico. Afinal, a intolerância se mantém presente entre as mais variadas classes sociais. O fato é que os indivíduos são diferentes entre si e não devem sofrer preconceitos e julgamentos pela escolha que fazem a respeito da sexualidade. Para alertar sobre o problema, ações em prol da diversidade são desenvolvidas constantemente em todos os cantos do país.

 

Diversidade sexual e seus desafios

Hoje, 28 de junho, é o Dia do Orgulho Gay. A data visa alertar sobre várias questões relacionadas à comunidade LGBT – lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros.

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Medidas públicas têm a intenção de garantir direitos iguais para todas as pessoas. Foto: iStock, Getty Images

A data marca a Rebelião de Stonewall. Stonewall é um bar localizado na rua Christopher, no centro da zona gay da cidade de Nova Iorque. Na noite de 28 de junho de 1969, uma força policial invadiu o local, que sofria repetidas batidas policiais sem justificativas. Nessa ocasião, porém, o público se revoltou e o motim veio seguido de violentos protestos.

 

Esse dia é visto no mundo todo como um marco na luta pela igualdade de direitos das pessoas LGBT. E não são poucos os caminhos ainda a percorrer. Gays, lésbicas, bissexuais e transsexuais não possuem muitos direitos, e a comunidade LGBT continua vítima de violência e de preconceitos.

 

Um estudo publicado na revista Social Science & Medicine descobriu que as minorias sexuais que vivem em comunidades mais conservadoras enfrentam uma menor expectativa de vida de até 12 anos.

 

A análise das causas específicas de morte mostrou que suicídios, homicídios e doenças cardiovasculares são causas elevadas de óbito entre as minorias sexuais nas comunidades com atitudes homofóbicas mais proeminentes.

 

Ações em prol da diversidade sexual

Para ajudar a acabar com o preconceito e garantir direitos iguais para todos, muitas instituições e estados brasileiros estão buscando ações em benefício da diversidade sexual.

 

Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual (CEDS) lançou um conjunto de medidas para combater a homofobia. Uma delas é a obrigatoriedade do preenchimento de um formulário específico nos casos de registro de ódio homofóbico.

 

Já o estado de São Paulo criou uma lei importante no combate ao preconceito. A Lei Estadual 10.948/01 prevê a punição de qualquer ato de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero na administração pública. É uma medida importante na luta contra a homofobia.

 

Além disso, a Resolução nº 12/2015 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT, da Secretaria de Direitos Humanos, garante a travestis e transexuais o direito de uso do nome social nas instituições de ensino. A norma ainda permite que as pessoas usem os banheiros e os vestiários conforme a identidade de gênero de cada um.

No entanto, não são apenas os poderes públicos que estão dando esse primeiro passo na promoção da diversidade sexual.

Há algumas empresas que já estão caminhando nesse mesmo sentido, trazendo a aceitação da diversidade sexual para dentro do mundo corporativo. Certas medidas vêm sendo adotadas, como a oferta de inclusão de parceiros do mesmo sexo em programas de benefícios e possibilidade do empregado escolher o banheiro que for mais conveniente.

 

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