A Bélgica tornou-se o primeiro país a permitir a eutanásia para crianças de qualquer idade com doenças terminais, após aprovação da nova lei sobre “o direito de morrer” na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira.
O projeto de lei, já aprovado pelo Senado, vai além da pioneira lei holandesa, que estabeleceu 12 anos como a idade mínima para que a criança possa ser considerada madura o suficiente para decidir pela eutanásia.
O projeto tem apoio popular na Bélgica, onde a eutanásia se tornou legal em 2002, e foi aprovada por ampla maioria dos deputados — 86 votaram a favor, 44 contra e 12 se abstiveram.
Oposição à Eutanásia na Bélgica
Líderes cristãos, muçulmanos e judeus criticaram o projeto numa rara declaração conjunta.
“O assunto aqui são crianças doentes em estado terminal, que sofrem muito e cuja morte está próxima”, disse Carina Van Cauter, parlamentar favorável ao projeto.
Crianças que buscam terminar com as suas vidas devem ser “capazes de discernimento”, diz a lei. Psicólogos devem examiná-las para confirmar que elas têm consciência do que estão fazendo. Os pais também precisam aprovar.
Para entrar em vigor, a lei terá de ser assinada pelo rei Philippe.
Fonte: Erik Paixão, Compauta
Veja mais:
Eutanásia infantil: campanha na Bélgica
Projeto de Eutanásia infantil divide a Bélgica
Franceses pedem a aprovação da Eutanásia
Oncologia e morte: como os médicos lidam com as más notícias?
