Fazendo uma análise da realidade das prisões no Brasil, confirmamos o que já sabemos sobre o fato que as prisões em nada contribuem para recuperar o indivíduo, senão, contribuem unicamente para punir, e punir de forma desumana e cruel, tornando os sujeitos que ali se encontram, piores do que quando ali entraram.
Essa é a visão de alguns autores, como afirma Jock Young: “a solução penal penal e policial para a questão da criminalidade não é solução, mas sintoma”. Ainda dentro dessa mesma perspectiva, esse autor acrescenta que o dispositivo da criminalidade se constitui hoje numa das principais ferramentas de controle social no mundo globalitário.
O fenômeno da criminalidade
Ao pensar o fenômeno da criminalidade, este deve ser levado em consideração como parte de uma mesma engrenagem, os discursos, as práticas, as instituições onde operam essas mesmas práticas e esses discursos, e os efeitos subjetivos que estes produzem no campo extra-institucional. Dentro disso, é considerado como parte desse dispositivo o medo da criminalidade existente nas cidades, assim como as demandas punitivas produzidas através de discursos lei e ordem disseminados pela mídia, como afirma Cristina Rauter.
Observamos dentro do sistema prisional uma forte produção estereotipada de estigmas, que “incapacita” os sujeitos de fazer diferente, direcionando-os de certa forma para a manutenção desses mesmos estigmas, que dizem respeito ao funcionamento da engrenagem carcerária e a seus efeitos. Estes são produzidos pelo próprio dispositivo da criminalização em seus múltiplos componentes e não a partir do cometimento pura e simples de atos criminosos.
Goffman, ao se referir aos efeitos mortificadores da prisão, a cita como instituição total que se propõe a regular todos os aspectos da vida dos que a ela estão submetidos, onde existe o estabelecimentos de redes horizontais, que permitem a reprodução da maquinaria prisional. Nesse sentido, é preciso pensar em novas possibilidades de lidar com essa questão, de forma que não coopere para manutenção dessas redes, mas pensar em sentindo contrário, reformulando práticas, problematizando e buscando modos que não contribuam para manutenção desse sistema.
Prisão X Direitos humanos
O fato marcante é que as prisões brasileiras têm sido comparadas por organismos internacionais com campos de concentração nazistas, e as vezes de forma piorada, o que nos confirma o que já estamos cansados de saber, que as prisões em nada contribuem para recuperar o prisioneiro, e sim para puni-lo de forma cruel e violar seus direitos humanos.
