O Brasil registrou, em média, 13 feminicídios por dia em 2013. Ao todo, foram 4.762 assassinatos causados pela violência contra a mulher naquele ano. O dado é do Mapa da Violência 2015, divulgado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres.
O País ocupa a 5ª posição no ranking de homicídios femininos, com uma taxa de 4,8 assassinatos por cada 100 mil mulheres. Realidade que reforça a importância das políticas e ações motivadas pelo Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, celebrado anualmente em 25 de novembro.
Em 13 anos, o Brasil registrou aumento de 252% no número de mulheres assassinadas. Foto: iStock, Getty Images
Violência contra a mulher: surge o disque-denúncia
Desde 2005, o governo federal oferece a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. O Ligue 180 é um serviço gratuito e confidencial que funciona 24 horas, todos os dias da semana, inclusive finais de semana e feriados. O número aceita ligações de qualquer lugar do Brasil e de mais 16 países.
Por meio do disque-denúncia são feitas denúncias de violência, reclamações sobre os serviços da rede de atendimento à mulher e orientações às mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente, encaminhando-as para outros serviços quando necessário.
Além disso, dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres apontam que o número de serviços especializados aumentou 161% entre 2003 e 2010. Atualmente, o Brasil conta com 464 delegacias especializadas de atendimento à mulher, 165 centros de referência de atendimento à mulher, 72 casas-abrigo, 58 Defensorias especializadas, 21 Promotorias especializadas e 12 serviços de responsabilização e educação do agressor.
Em vigor desde 2006, a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, é uma das mais importantes ações para combater a violência contra a mulher. A norma passou a classificar a violência doméstica como violação dos direitos humanos. Ela possibilita que agressores sejam presos em flagrante, ou tenham sua prisão preventiva decretada, quando apresentam ameaça para as vítimas.
A lei prevê ainda medidas de proteção para aquelas que correm risco de vida, com o afastamento do agressor de seu domicílio e a proibição de sua aproximação física da agredida e dos filhos.
Como lidar com a experiência traumática
Para a psicóloga Ana Paula Ferraz, presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul (CRPRS), a violência contra a mulher vai além da física. Ela começa muitas vezes antes da agressão.
A violência simbólica está todos os dias nas relações, na rua, no assédio e no machismo velado ou maquiado. É aí que começa a violência psíquica, subjetiva, que desde cedo coloca a mulher em uma posição submissa e que, muitas vezes, acaba sendo a fonte de preceitos como se “pôr no seu lugar”, o que ocasiona a aceitação da agressão”, explica.
A profissional revela que é preciso olhar e escutar o sofrimento causado na vida dessas mulheres, incluindo transexuais, lésbicas e suas diversas formas de serem violentadas, além de entender as diferenças. Assim, é possível que a mulher se sinta com força para buscar ajuda.
“Toda pessoa que passa por uma situação de violação de sua individualidade, subjetividade, direitos ou corpo, passa por um período traumatizante. O trabalho com as vítimas de violência parte da escuta do sofrimento que passaram e ainda seguem passando”, destaca.
Ao falar de violência doméstica, Ana Paula ressalta que, em casos onde o marido agride a esposa na frente dos filhos e em diferentes ocasiões, as crianças podem criar diferentes tipos de trauma.
A psicóloga também reforça a necessidade de a mulher ser assistida, mesmo após uma situação específica ou de ser tirada da constante violência física. “Se ela não for acompanhada, escutada, tratada com a possibilidade de empoderamento, vai seguir sendo violentada. É preciso que participem de espaços onde há possibilidade de refazer suas vidas a partir de sua vivência”, indica.
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