Pessoas portadoras de deficiência têm seus direitos sexuais garantidos pelo Ministério da Saúde e pelo Fundo de População das Nações Unidas. Em 11 de outubro é celebrado o Dia da Pessoa com Deficiência Física, data importante para a promoção da inclusão e o extermínio do preconceito.
Segundo o Censo de 2010, o Brasil tinha, na data, em torno de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. O número representava, na época, quase um quarto do total de brasileiros.
Pessoas com deficiência física ou mental possuem direitos sexuais garantidos no Brasil. Foto: iStock, Getty Images
Direitos sexuais dos portadores de deficiência
A psicóloga e docente da Universidade Feevale, Lisiane Machado de Oliveira Menegotto, explica que a pessoa com deficiência física enfrenta muitos obstáculos para o exercício da sua sexualidade, sendo o maior deles o preconceito social. Essa dificuldade de aceitação dos outros se baseia na ideia de que a limitação do corpo impediria o prazer sexual.
“Nessa perspectiva, a limitação imposta pela deficiência gera nas pessoas uma ideia de que a sexualidade deve ser barrada”, complementa. A psicóloga ainda diz que as concepções distorcidas sobre o desejo sexual e prazer permeiam o imaginário social, como se os portadores não desenvolvessem o desejo sexual ou estivessem proibidos de exercê-lo.
Lisiane crê que as maiores dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiências sejam de ordem social. “O corpo impõe limitações, mas elas não são impedimentos” ressalta. Mas a especialista ressalta que a sexualidade como um todo é uma questão estigmatizada, um tabu, na sociedade.
“Quebrar os paradigmas no âmbito sexual é a única maneira de obter avanços nesse sentido”, explica.
Sexualidade das pessoas com deficiências mentais
No caso dos portadores de deficiência mental, a questão é ainda mais delicada. “Quando se trata de sexualidade no contexto da deficiência mental, os tabus sociais tornam-se ainda mais expressivos”, informa a psicóloga.
Adultos responsáveis e que convivem com portadores de deficiência mental tendem a exercer a inibição da sexualidade. Quem se encontra nessa situação pode permanecer a vida toda aprisionada numa eterna infância, não sendo dona de seu próprio corpo.
Lisiane explica que isso acontece pois há a suposição de que a pessoa com deficiência não seria capaz de se ocupar e se apropriar do próprio corpo e das sensações que ele pode sentir. A profissional ainda comenta que há muitos temores em relação a sexualidade de pessoas com necessidades especiais.
“Já ouvi mencionarem que elas são desprovidas de sexualidade e também já escutei que elas teriam essa necessidade fisiológica mais aguçada”, diz a psicóloga. Ela aponta que tais distorções estão no imaginário social e impregnam preconceitos.
O desconhecimento da causa leva ao distanciamento das pessoas com deficiências mentais do contexto da sexualidade. “Assim, não raro, a iniciação sexual de um jovem fica impedida, de modo que não há abertura para experimentação pelo excesso de tutela da família”, finaliza a especialista.
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