O termo homofobia vem da junção do prefixo “Homo” da palavra homossexual, e da palavra grega “phobos” que significa medo, fobia ou aversão. Portanto, esta palavra caracteriza as pessoas que têm preconceito, ódio ou aversão a outras que têm relações homossexuais.
O combate ao preconceito em relação à orientação sexual tem importância social. Foto: iStock, Getty Images
Causas da homofobia
A homofobia não tem uma razão comprovada, entretanto há algumas possíveis explicações para sua causa. Uma delas é a indefinição da preferência sexual, ou seja, pessoas que não conseguem definir se gostam de homens ou mulheres se revoltam e insultam as que já assumiram sua homossexualidade.
Em casos semelhantes, também há a negação da opção sexual. A pessoa não aceita a sua natureza de querer ter um parceiro do mesmo gênero e acaba por viver em negação, constitui uma família “tradicional” e ofende os gays e lésbicas.
As causas do preconceito também podem ter explicações culturais. A religião, por exemplo, nutre as tradições da família constituída por um homem e uma mulher e isso é doutrinado dentro das igrejas católica, muçulmana, judia, evangélica e protestante.
Combate à homofobia
Pessoas que nutrem preconceitos quanto a opção sexual são denominados homofóbicos. Em alguns lugares, as pessoas fazem protestos singelos e por meio de códigos contra a homofobia, como assovios e aplausos.
Entre 1948 e 1990, os homossexuais eram considerados doentes mentais. Porém, a Anistia Internacional classifica, desde 1991, a discriminação homofóbica como uma violação dos Direitos Humanos.
No dia 17 de maio, é celebrado o Dia Internacional contra a Homofobia. A Organização das Nações Unidas (ONU) firmou esta data para comemorar a retirada dos homossexuais da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID) da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Enquanto isso, no Brasil, a união homossexual é legalmente reconhecida desde 2011 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Já em 2013, os casais gays ganharam do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o direito de se casar legalmente no civil.
Atualmente, os casais homossexuais têm os mesmo direitos legais dos casais heterossexuais no país. A união pode ser realizada em qualquer cartório brasileiro, e a instituição que se negar a realizar o procedimento deverá ser punida.
Como a Lei vê a discriminação
Embora a relação entre pessoas do mesmo sexo seja reconhecida e legalmente aceita no Brasil, na Constituição Brasileira não há nenhuma lei especifica que classifique a homofobia como um crime.
Todavia, a discriminação sobre a opção sexual pode ser punida como um crime de ódio. Desde 2006, tramita no Congresso Nacional a PLC 122 que propõe a alteração da Lei 7.716, de 1989, com a inclusão da criminalização de atitudes homofóbicas.
De acordo com dados do Grupo Gay da Bahia, 312 brasileiros homossexuais foram assassinados em 2013. Entre os meses de janeiro e setembro de 2014, houve a ocorrência de 218 assassinatos de gays, lésbicas e travestis no Brasil.
Em janeiro deste ano, o assunto ganhou repercussão internacional após a travesti Claudio da Silva, conhecida como Piu, ter sido torturada e morta no Rio de Janeiro.
O jornal britânico The Guardian publicou um artigo dizendo que o caso expõe “o mundo sombrio por trás do Carnaval”.
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