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Estatuto da Juventude garante os direitos dos jovens

Por Redação Fortíssima 24/03/2016

O Estatuto da Juventude determina quais direitos devem ser garantidos e promovidos pelo Estado aos jovens. A lei contempla cerca de 51 milhões brasileiros, cada um deles com características muito próprias, mas todos em busca de um futuro melhor.

A grande controvérsia fica por conta da data a ser celebrada. Enquanto há quem defenda que o Dia Mundial da Juventude ocorre hoje, outros reconhecem o 30 de março, estabelecido pelo Papa João Paulo II, em 1985.

Outra data importante para a causa é o Dia Internacional da Juventude, constituída em 12 de agosto por resolução da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 1999. Independente da escolha, o importante é encontrar espaços e momentos para fortalecer a luta contra os problemas enfrentados pelos jovens.

Saiba mais sobre o Estatuto da Juventude

No Brasil, segundo o Estatuto da Juventude, são considerados jovens aqueles que possuem entre 15 e 29 anos. De acordo com a ONU, os jovens representam 18% da população global. Do total, 87% deles vivem em países em desenvolvimento, enfrentando desafios ligados ao acesso limitado de recursos, a cuidados de saúde, educação e emprego.

No país, o Estatuto da Juventude determina quais são os direitos dos jovens que devem ser garantidos e promovidos pelo Estado, previstos na Lei 12.852/2013. Ela foi aprovada em julho de 2013 pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

São definidos dois benefícios diretos: os descontos e gratuidades em transporte interestadual para jovens de baixa renda e a meia-entrada em eventos culturais e esportivos para estudantes e jovens de baixa renda.

Estatuto da Juventude garante direitos

Jovens enfrentam desafios, mas buscam cada vez mais acesso à educação e oportunidades. Foto: iStock, Getty Images

Perfil do jovem nos dias atuais

O perfil da juventude no mundo todo mudou bastante nos últimos anos, principalmente com o desenvolvimento da internet e a facilidade ao acesso à informações. Uma das principais características da chamada geração Y é a vontade de conhecer o novo e estar sempre atualizado.  

Um estudo da Agência B2 traçou o perfil do jovem brasileiro a partir de pesquisa que analisou sonhos, planos de carreira e percepções de pessoas entre 18 e 25 anos de todas as regiões do Brasil. Dos entrevistados, 61% são mulheres e 39% homens – 60% deles cursando faculdade.

Na questão relacionada ao acesso à informação, 43% dos jovens apontaram que se informam mais pelas redes sociais que pelas mídias tradicionais. Eles passam, em média, seis horas diárias no ambiente digital.

Sobre as principais aspirações, 42% almejam ter um diploma e 20% priorizam ganhar dinheiro. Como perspectiva para o futuro, a maioria busca ter estabilidade financeira, trabalhar com o que gosta e conciliar lazer e trabalho.

As maiores aspirações na carreira são melhorar de emprego e melhorar de salário. Além disso, 50% têm um emprego atualmente. Em 2024, eles se veem em posições elevadas: 36% como empresários e 32% como executivos.


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