Está rolando na internet, nos grupos de apoio a adoção, no Facebook e nas redes sociais em geral, a história da menina Duda. Existe nesse caso toda uma polêmica que discute quem é a sua família. A biológica que só tem ligação sanguínea, ou a adotiva, que a cria há mais de dois anos?
A história da menina Duda
Duda é uma menina de quatro anos é alvo de uma disputa judicial, no estado de Minas Gerais, entre a família que a adotou e os pais biológicos. Estes recentemente obtiveram decisão favorável do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para o retorno da menina à casa dos genitores.
Duda um dia foi resgatada da família biológica, que lhe infligia maus tratos quando tinha apenas dois meses de vida. Após ter vivido por quase um ano e meio numa instituição de acolhimento, passou a viver sob estágio de convivência há dois anos e oito meses com aqueles que, pela via da adoção legal, escolheram ser sua família.
A família que ela conheceu e pode conviver, que lhe ofereceu um lar. E que estabeleceu com ela uma relação de amor e afeto, condição de constituição efetiva de uma família. Porém, a justiça brasileira achou por bem agora devolvê-la a família biológica, colocando a consanguinidade acima do afeto e do cuidado como elemento definidor da família de verdade.
A pequena Duda está sendo retirada da família adotiva para retornar agora à família biológica. No dia vinte e nove de outubro do ano corrente, a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia realizou uma audiência pública para discutir seu caso. Ela teve a guarda devolvida aos pais biológicos depois de passar quase três com pais adotivos. Eles contaram que receberam ameaças dos responsáveis pelo abrigo onde a menina morou antes de receberem a guarda provisória.
Depois da decisão judicial, o advogado do casal entrou com recurso destacando a criação do laço afetivo gerado pelos anos de convivência. O pedido foi negado pelo tribunal. E a discussão trata-se da devolução da menina aos pais biológicos, que têm mais seis filhos e haviam perdido a guarda de todos eles, mais a da menina, em razão de terem sido acusados de maus-tratos. O casal teria conseguido comprovar a reversão do quadro de degradação familiar, segundo a advogada de defesa.
Qual das famílias deve ser considerada como família de verdade? Tal verdade surge na posse incondicional de um ser por outro decorrente da gestação biológica, ou no amor que se constrói entre aqueles que escolheram cuidar um do outro? São essas e muitas questões que devem ser pensadas e discutidas, não só pela Justiça, mas pela sociedade em geral.
