Muitas vezes sem esperança e em estado terminal da doença, pacientes e familiares vão em busca de um remédio contra o câncer que realmente seja efetivo. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o número estimado de novos casos chega a 580 mil somente este ano no Brasil.

Avaliada desde o início dos anos 90, a fosfoetanolamina sintética era distribuída gratuitamente no campus da Universidade de São Paulo (USP) em São Carlos como remédio contra o câncer. Entretanto, em 2014, uma decisão judicial suspendeu a entrega ao alegar que as cápsulas deveriam ter os registros necessários antes que fossem disponibilizadas à população.

Por não ter a licença da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o suposto medicamento passou a ser concedido somente mediante liminares. Ainda que pacientes com câncer tivessem acesso à alternativa, uma decisão recente do Tribunal de Justiça de São Paulo havia suspendido as autorizações.

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Pesquisadores continuam em busca de remédios contra o câncer que sejam eficazes e seguros. Foto: iStock, Getty Images

 

Fosfoetanolamina é um remédio contra o câncer?  

Considerada marcadora de células cancerosas pelos pesquisadores responsáveis por desenvolvê-la, a fosfoetanolamina é metabolizada no fígado antes de entrar na corrente sanguínea. O composto formado para as cápsulas promete atacar as células de um tumor.

Além disso, a droga teria a capacidade de fazer com que a mitocôndria, principalmente aquelas de células cancerosas, mandasse um sinal para o organismo para que destrua aquele micro-organismo doente. A partir desse aviso, as células responsáveis por eliminar os tumores atacam aquelas que mandaram o sinal, de forma que o tumor diminua e até mesmo desapareça.

Entenda a polêmica

Na semana passada, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que impedia a distribuição da droga fornecida pela USP.

Em comunicado oficial recente, a universidade salientou o fato de que a fosfoetanolamina não pode ser considerada remédio contra o câncer. De acordo com a instituição de ensino, a substância apenas foi estudada em laboratório como um produto químico, o que não garante ação efetiva na cura da doença.

“A USP não desenvolveu estudos sobre a ação do produto nos seres vivos, muito menos estudos clínicos controlados em humanos. Não há registro e autorização de uso dessa substância pela Anvisa e, portanto, ela não pode ser classificada como medicamento, tanto que não tem bula”, esclarece o comunicado institucional.

Além disso, segundo o documento, a distribuição por decisão judicial não respeita a exigência de que a entrega de qualquer medicamento seja feita com prescrição assinada por médico licenciado para a prática da Medicina. Ainda, a prescrição, uso e efeitos colaterais da fosfoetanolamina ainda não são conhecidos de forma conclusiva, segundo a universidade.

“A Universidade de São Paulo não é uma indústria química ou farmacêutica. Não tem condições de produzir a substância em larga escala, para atender às centenas de liminares judiciais que recebeu nas últimas semanas. Mais ainda, a produção da substância em pauta, por ser artesanal, não atende aos requisitos nacionais e internacionais para a fabricação de medicamentos”, destaca o comunicado.

A instituição afirma que a droga fosfoetanolamina está disponível no mercado, produzida por indústrias químicas, e que pode ser adquirida em grandes quantidades pelas autoridades públicas. Desse modo, a USP esclarece que os mandados judiciais para distribuição serão cumpridos, dentro da capacidade da universidade.

“Nada disso exclui, porém, que estudos clínicos suplementares possam ser desenvolvidos no âmbito desta universidade, essencialmente dedicada à pesquisa e à ciência”, completa o documento institucional emitido nessa semana.

 

 

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