Filhos

Entenda o Estatuto da Criança e do Adolescente e a adoção

Por Rafaela Monteiro 03/12/2013

Adotar uma criança é jornada longa, especialmente no Brasil. A burocracia causa um atraso que não é medido em dias, semanas ou meses. Algumas famílias aguardam por anos até obterem a guarda dos filhos.

Mas você sabe por que isso acontece e como funciona o processo? Rosi Prigol, presidente do Instituto Amigos de Lucas, explica todos os detalhes que envolvem o tema no país.

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Dependendo do perfil da criança, a adoção pode levar anos. Foto: iStock, Getty Images

Entenda a demora

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi criado para proteger os pequenos. Conforme lembra Rosi, ele determina que a prioridade para a criança é crescer no seio da própria família, o que significa qualquer membro do núcleo familiar. A adoção fica como a última opção.

A morosidade acontece justamente por isso. Por sua experiência profissional e também na sua própria casa – dos seus cinco filhos, três são adotivos –ela afirma que os juízes levam cerca de quatro anos procurando alguém do círculo sanguíneo da criança.

É normalmente só após esse período que o Judiciário destitui a guarda dos pais e coloca-os para o processo de adoção. Mas vale lembrar que a regra não é geral. A demora na fila de espera também depende muito do perfil escolhido pelos candidatos.

Crianças de zero a cinco anos são o desejo de 85% dos habilitados, conforme dados do Instituto Amigos de Lucas. Não é à toa que o tempo de espera para estes pais pode chegar a oito anos.

“Para quem aceita uma criança com mais de oito anos, o prazo cai para uma semana após a habilitação da família que receberá o filho. A grande maioria não quer pardos, irmãos ou com alguma patologia”, lamenta Rosi.  

O fato é que o tema é sempre envolvido por polêmica e opiniões diversas. Há quem concorde com o que diz o ECA e há os que acham que o melhor para a criança seria a adoção, antes mesmo de se esgotarem as possibilidades na família biológica.

Quero adotar uma criança

O Instituto Amigos de Lucas é uma das entidades que atende interessados em adotar uma criança. Outras organizações não governamentais (ONGs) do gênero também promovem grupos de apoio para que a adoção seja feita da melhora maneira possível.

Qualquer indivíduo pode participar desses encontros e ficar por dentro de todos os aspectos que envolvem esta decisão. A troca de experiências e conversas com profissionais da área são essenciais para as famílias que querem dar este passo tão importante e definitivo.

Ao ter certeza sobre querer adotar, a mamãe ou o papai precisa se dirigir ao Fórum da sua cidade e entrar na fila de espera. Enquanto você não é chamado, vale frequentar grupos de apoio e se envolver na causa.

Vale lembrar que a adoção é autorizada por parte de pessoas solteiras, viúvas e divorciadas. Também é permitida a adoção unilateral, aquela realizada por um dos cônjuges que adota o filho do outro.

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