Atualmente existem muitas crianças que sonham em ter um lar. E existem muitas outras pessoas que almejam adotar uma criança, mas que têm muitas dúvidas em relação a como esse processo funciona. Se você faz parte do segundo grupo e não sabe por onde começar o processo, confira a seleção de dúvidas que respondemos para você.
Procedimento para adotar filhos é extenso e burocrático no Brasil. Foto: Shutterstock
Como adotar uma criança?
Perante a lei, estão aptos a adotar uma criança adultos com mais de 21 anos, independentemente do estado civil – podem ser solteiros, casados, divorciados ou viverem em união estável. Em casos de casamento e união estável, o casal deve fazer o pedido da adoção.
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Será feita uma avaliação de estabilidade da união. Além disso, considera-se pré-requisito a diferença de idade de pelo menos 16 anos entre a criança e a pessoa que pretende adotá-la. Não podem adotar uma criança pessoas menores de 18 anos ou que tenham algum grau de parentesco. Nesse caso, cabe um pedido de guarda ou tutela. O tutor não pode adotar o seu tutelado.
Podem ser adotadas crianças e adolescentes com até 18 anos a partir da data do pedido de adoção e órfãos de pais falecidos ou desconhecidos. Além disso, entram na fila de adoção crianças e adolescentes cujos pais tenham perdido o pátrio poder ou concordarem com a adoção de seu filho.
Só podem ser colocados para adoção as crianças e adolescentes que já tiveram todos os recursos esgotados no sentido de mantê-los no convívio com a família de origem.
Passos para adotar uma criança
Para adotar uma criança,é preciso apresentar alguns documentos específicos. São eles RG, CPF e comprovante de residência, cópia autenticada da certidão de casamento ou nascimento dos interessados no processo de adoção, cópia do comprovante de renda mensal, atestado de sanidade física e mental, atestado de idoneidade moral assinado por duas testemunhas, com firma reconhecida, e atestado de antecedentes criminais.
Os procedimentos para se adotar uma criança no Brasil, ainda que não padronizados no país, seguem uma linha de padrões. O primeiro passo consiste em os interessados na adoção procurarem a Vara da Infância e da Juventude mais perto de sua residência. Feito isso, é de praxe que passem por uma entrevista.
O terceiro passo é a apresentação dos documentos necessários. Depois de feita uma análise da documentação, os interessados passam por uma nova entrevista: desta vez, um assistente social vai até a casa do adotante para conhecer melhor a rotina a qual a criança será submetida.
Depois disso, é iniciado o processo de escolha da criança. Depois, se for o caso, é dada a guarda temporária da criança para o adotante. Esse é o período de experiência e de avaliação.
Caso o adotante seja aprovado, é iniciado então o processo na Justiça. A partir do início judicial do processo é que se considera que o procedimento começa efetivamente. Tudo se encerra com a sentença do juiz aprovando ou não a adoção.
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