Biopirataria é a exploração da natureza com fins comerciais. A prática engloba o comércio, a apropriação e a manipulação ilegal da fauna e flora local. O abuso dos recursos naturais afeta a população, que perde o direito de uso e de conhecimento dos produtos gerados a partir das plantas e animais.
Entenda a extensão da biopirataria
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, a indústria pratica a biopirataria usando o conhecimento genético para manipular recursos naturais e criar produtos com que possa lucrar. Mais do que isso, se apropriam do conhecimento popular para transformar a natureza em mercadoria.
Prática da biopirataria usa o conhecimento genético para manipular recursos naturais. Foto: iStock, Getty Images
Um agravante é a obtenção de patentes sobre a utilização de plantas. Empresas que utilizam certos ativos vegetais na composição de seus produtos conseguem, através do registro de apropriação, impedir que o ingrediente seja utilizado para outros fins, seja por concorrentes e até mesmo pela população. Órgãos mundiais de proteção ao meio ambiente tentam impedir que isso aconteça.
A exploração ilegal dos recursos naturais também diz respeito a reprodução da fauna brasileira em ambientes internacionais. A Amazônia é uma região muito visada pra esse tipo de contrabando em razão da diversidade e da dificuldade de controle por parte das autoridades brasileiras.
O tráfico de animais também é considerado biopirataria. Independente da finalidade, seja para fins medicinais, estéticos ou para a criação de bichos exóticos fora do Brasil, a prática é ilegal.
A Convenção da Diversidade Biológica, documento estabelecido na Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO 92), caracteriza a biopirataria e protege todas as nacionalidades envolvidas contra essa prática. O documento promove a conservação da biodiversidade e propõe estratégias de uso sustentável dos recursos naturais.
Manipulação gera transgênicos
Outra questão preocupante da biopirataria é a manipulação genética de plantas, criando os chamados transgênicos. Essa briga vai muito além do desconhecimento dos efeitos dos alimentos modificados no organismo humano.
Criados para serem mais resistentes e-ou crescerem mais rápido, os trangênicos possuem genes do DNA de outras plantas e até de animais para evitar prejuízos para o setor da agricultura. Mas a manipulação das sementes gera impacto ambiental e, possivelmente, também na saúde.
Vandana Shiva, física e ativista contra os transgênicos, disse em entrevista que a indústria alimentícia visa apropriar-se de um patrimônio da humanidade, que são as versões naturais das plantas. Ela considera os alimentos transgênicos como produtos alimentícios, e não alimentos.
Outra defensora da alimentação natural (sem modificações) é a ex-senadora Marina Silva, que em 1995 propôs um projeto de lei de regulamentação do acesso aos recursos naturais, seus usos e sua manipulação. A proposição não foi aceita.
Hoje em dia está em vigor a Medida Provisória 2.186, que regulamenta alguns pontos da Convenção assinada em 1992 mas não é específica quanto a exploração e não determina penalidade para quem comete o crime de biopirataria.
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