No Brasil, a bigamia (quando a pessoa casa pela segunda vez no civil sem ter dissolvido o casamento anterior) é considerada crime. Mas muito mais do que consequências legais e jurídicas, a prática pode atingir o emocional de famílias inteiras e não somente dos casais envolvidos.
Estar casado com duas pessoas pode ser uma situação sustentável até certo ponto. Há quem consiga manter a bigamia em segredo e parece que tudo pode estar bem. Mas basta que uma das partes descubra para que os problemas realmente tenham início, pois é muito difícil que haja aceitação sobre a a vida dupla do cônjuge.
Ainda que cônjuge saiba da vida dupla do companheiro, prática é criminosa. Foto: iStock, Getty Images
Bigamia e desorganização familiar
Com a revelação da condição de bigamia, inevitavelmente, a família se desorganiza. Há consequências graves diretamente para os filhos, não importa de que lado ou em qual família eles estejam.
“Há uma desorganização porque existe a quebra da confiança e o casal não consegue mais dar o suporte e a segurança que os filhos necessitam”, diz a psicóloga e terapeuta familiar Gisele Becker.
A dor que surge após a descoberta de um traição, afirma Gisele, é um sentimento muito forte, que tem reflexos diretos em todos os membros da família. Vai além da dor do parceiro enganado e chega aos filhos e aos parentes mais próximos com uma força que pode ser extremamente devastadora
“No momento que o parceiro descobre a bigamia, ele se volta muito para os sentimentos que despertam, como raiva, mágoa, tristeza profunda. Com isso, o papel materno ou paterno fica em segundo plano, provocando o sofrimento dos filhos. Todos os envolvidos entram em sofrimento”, destaca a terapeuta familiar.
Nesse contexto, de acordo com Gisele, o acolhimento emocional deve ser priorizado e é aí que profissionais especializados podem contribuir. “Existem dois caminhos nesse caso de vida dupla: o tratamento emocional e a assessoria jurídica”, complementa.
A bigamia do ponto de vista legal
É importante esclarecer aqui o conceito de bigamia. Há quem confunda com traição. O fato de um dos parceiros manter uma relação paralela, um amante, sem ter um compromisso ou casamento no civil, não o torna bígamo.
O Código Penal Brasileiro define bigamia como crime quando o indivíduo se casa novamente, mesmo sabendo que seu casamento anterior ainda é válido perante a lei. A pessoa que procede dessa forma está sujeito à prisão. Ainda que prove que o segundo cônjuge tinha conhecimento da primeira união, estará sujeito à pena.
Assim, a bigamia só pode ser vista como crime se as duas uniões tiverem ocorrido no civil. O conceito não vale caso um casamento tenha sido no civil e outro em cerimônia religiosa. Perante a lei, o casamento religioso, por si só, não tem valor legal.
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