A cada 27 de maio se comemora o Dia do Profissional Liberal. Para entender melhor como funciona essa forma de prestação de serviços, o presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL), Carlos Alberto Schmitt de Azevedo, explicou as particularidades da modalidade.
O que é o profissional liberal
Profissional liberal é aquele que está legalmente habilitado para a prestação de serviços de cunho profissional com a liberdade de execução assegurada pelas normas da sua área de formação, independente do vínculo empregatício.
Nutricionistas, jornalistas e médicos podem atuar como profissionais liberais. Foto: iStock, Getty Images
São os profissionais que podem exercer com autonomia e liberdade a profissão na qual têm conhecimento técnico ou por formação em ensino superior.
Uma estimativa trazida pelo presidente da CNPL indica que há, aproximadamente, 15 milhões de profissionais liberais atuando no país. O dado se baseia em pesquisas socioeconômicas do IBGE e indicam que cerca de ¼ da força de trabalho no Brasil se encaixe nessa categoria.
Estão entre os profissionais liberais os cirurgiões dentistas, advogados, médicos, veterinários, engenheiros, economistas, químicos, farmacêuticos, atuários, contabilistas, professores, escritores, compositores, assistentes sociais, jornalistas, nutricionistas, psicólogos, bibliotecários, enfermeiros, arquitetos, estatísticos, geólogos e outros.
Esse profissional, mesmo sem vínculo empregatício através de CLT, também devem contribuir com a Previdência Social.
Assim, ele também têm os mesmos direitos de qualquer outro prestador de serviços contribuinte: aposentadoria por idade ou por tempo de trabalho, aposentadoria por invalidez, auxílio doença, salário maternidade e auxílio por reclusão e pensão por morte para seus dependentes.
Liberal x autônomo: entenda as diferenças
Autônomo é qualquer trabalhador que presta serviços por conta própria, sem nenhum vínculo de emprego com nenhuma empresa. O profissional liberal pode trabalhar dessa forma, sendo o patrão de si mesmo.
Mas, o liberal tem a liberdade de manter vínculo empregatício com uma empresa e, ainda assim, estar qualificado dentro dessa categoria. Esse tipo de trabalhador mantém sua liberdade e autonomia para exercer sua profissão de formação.
Como é a carreira de um profissional liberal
Carlos Alberto explica que, como qualquer outro trabalhador, o liberal deve manter a competência, a seriedade e a dedicação nas suas tarefas.
”Mas, por conta de sua formação técnica ou superior, exercer trabalhos essenciais e de grande impacto para o conjunto da sociedade exige maior responsabilidade, transparência, honestidade e comprometimento”, explica o presidente da CNPL.
Por isso, existem conselhos que regulam e fiscalizam a atuação de profissionais liberais para garantir a excelência e o exercício pleno da ética por parte dos prestadores de serviço. É o caso dos conselhos médicos, de advogados, de corretores de imóveis, por exemplo, que criam um canal de comunicação com a sociedade para avaliar o nível do serviço.
Manter um negócio próprio, como é o caso de grande parte dos profissionais liberais, nem sempre é fácil. Empreender não é uma sabedoria com a qual nascemos, o que pode dificultar o sucesso profissional dos prestadores de serviço sem vínculo com empresas.
Gerenciar seu tempo, suas finanças e outros aspectos da carreira de profissional liberal são as maiores dificuldades encontradas pela categoria. A gestão de pessoas, que é necessária quando o empreendimento cresce, também é um desafio.
Por isso, formações secundárias nessas especialidades auxiliam e beneficiam os trabalhadores que optam pelo seu próprio negócio.
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